Maia espera que Congresso analise vetos à lei do saneamento básico
O veto considerado polêmico se deu sobre o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os contratos em
03/11/2026
O veto considerado polêmico se deu sobre o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os contratos em
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana um novo horizonte de investimentos da ordem de 47 milhões em saneamento básico.
A pesquisa do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), resultou na criação de produto inovador na área de instalações hidráulicas
A iniciativa visa apoiar as ações de saneamento básico que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica.
A nova lei também autoriza a Sanepar a firmar protocolos de intenção, parcerias, convênios, cooperações técnicas e congêneres com outras
Para o advogado, a política brasileira de saneamento fracassou. Assim, é muito difícil esperar que apenas o marco legal solucione
O sistema alternativo para tratamento de esgoto, implantado pela Prefeitura de Araras e pelo Saema, entra em operação nesta sexta-feira
Estudo levanta a preocupação do esgoto que é lançado sem tratamento nos rios.
Antes do novo Marco Legal do Saneamento Básico, já era prevista, na Lei do Saneamento Básico de 2007, a criação
Marco do saneamento deve facilitar crescimento de obras de estações de tratamento em Porto Velho e no interior do estado.
Em artigo, Daniel Keller afirma que 49% dos municípios participantes informaram cobrar pelos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.