Serviços de Resíduos entram em Esquema Especial em Santo André/SP
A autarquia salienta que os serviços de coleta porta a porta ocorrerão normalmente, assim como as coletas especiais – de
08/08/2026
A autarquia salienta que os serviços de coleta porta a porta ocorrerão normalmente, assim como as coletas especiais – de
A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a ser responsável pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil.
A contaminação está chegando às favelas do país, onde as condições precárias de saneamento e a falta de água.
No Brasil, Cachoeiro de Itapemirim foi um dos primeiros municípios a recorrer à iniciativa privada para elevar os índices de
Os resíduos sólidos, são mais do que um incômodo e um agressor ambiental, são um problema social.
Além de destinar o resíduos eletrônico para o destino mais adequado até a implementação de sistemas de logística reversa.
Uma estudante de 17 anos de Adelaide, na Austrália, criou um filme plástico biodegradável feito com cascas de camarão.
A UGPE é o órgão que executa, fiscaliza as obras do Prosamim que vem realizando obras de saneamento básico nos bairros das
Foram abertas duas licitações pelo Daerp para a construção de dois coletores troncos de rede de esgoto.
O Brasil tem grandes demandas de saneamento básico e pode avançar com a aprovação do novo marco legal do setor,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.