O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).
A implementação de um sistema econômico circular de produção, no qual o descarte dá lugar ao reaproveitamento de produtos e na regeneração de recursos naturais, está na base do Plano Nacional de Economia Circular apresentado na sexta-feira (14/02), durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Economia Circular. Entre outras pautas importantes, também foram discutidas a realização do Fórum Mundial de Economia Circular e a participação em reuniões do BRICS, ambos em maio.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos RJ CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS TOMA POSSE E TERÁ PAPEL IMPORTANTE NA BUSCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO RIO DE JANEIRO (RJ) Na última…
É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando a contratação via concorrência pública dos prestadores em todo o País.
Campinas (SP) publicou a Lei Complementar que autoriza o empréstimo de R$ 200 milhões para uso em obras de infraestrutura e saneamento da metrópole.
União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações - a Lei nº 14.133, publicada em abril.
Executivo atendeu pedido de parlamentares, que queriam mais tempo para discussão; PL trancava a pauta da Assembleia.
O setor desponta como uma nova fronteira de investimentos, com necessidade de aportes bilionários para corrigir um problema estrutural histórico, que deixa o país para trás em indicadores sociais e puxa para baixo a produtividade da economia.
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para a implementação das novas regras do setor.
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n° 18.031/2009).
