13/10/2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida;
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
A lei atual fala em licitar obra com projeto básico, mas não define exatamente o que deve conter. A nova
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e
O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance
