Defensor obtém liminar para realização de obras de esgoto
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
13/06/2026
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
ABNT/NBR ISO 24512, Aplicável para sistemas em todos os níveis de desenvolvimento( sistemas on-site, redes de distribuição, sistemas de tratamento)
Temos visto que o funcionário que faz o corte não chama o morador. Ele está de posse da ordem desse
Arcangeli também determina que a companhia instale hidrômetros ou limitadores de consumo, conforme o Decreto 11.60, de março de 1989,
O órgão já identificou pagamentos dos chamados operadores a dezenas de empresas com características de companhias de fachada, desta
Caso decisão não seja cumprida, multa é de R$ 2,5 mil por semana. Advocacia Geral de Guarujá informou que vai
Pense na quantidade de plásticos que você usa e descarta diariamente. É um copo de água no escritório, uma embalagem de delivery no almoço, um prato e um garfinho no aniversário na firma, uma garrafa de suco e o pacote de chocolate depois do jantar. Multiplique essas cenas por bilhões de pessoas e terá uma vaga noção do tamanho da geração de resíduos no planeta.
Este estudo aborda a importância de integrar a prestação de serviço público de saneamento em áreas rurais. Com tecnologias socioambientais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, garantindo a preservação do modo de vida rural.