MPE questiona concessão do serviço de abastecimento de água em Colíder
No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
22/09/2026
No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
Dermilson Chagas classificou o faturamento da Manaus Ambiental como “enriquecimento irregular” a partir de um pacote de “maldades”
A indicação apresentada pelo parlamentar deve ampliar o direito também para os SAAEs
Diretora presidente da Cesan deverá comparecer à próxima reunião da CPI na próxima sexta-feira (04) para esclarecer motivos da cobrança
Segundo as provas do processo movido pelo MPT, a Odebrecht atuou premeditadamente para que os trabalhadores brasileiros não tivessem o
Agora a Contadoria Judicial calculou a indenização, definida em R$ 147.224.054,30. A Corsan postula sua elevação para, aproximadamente, R$ 175
Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.
O destino da CAB Cuiabá deve ser definido dentro de 45 dias,
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se
A Justiça concedeu liminar que suspende o reajuste de 14,9% nas tarifas de água e esgoto em Piracicaba. O aumento
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.