Itabaiana é proibida de licitar abastecimento de água
27/08/2015
07:48
O desembargador Cezário Siqueira Neto concedeu liminar em favor do Estado para determinar a suspensão da eficácia da lei municipal
Leis & Afins
MPE questiona concessão em Colíder
27/08/2015
06:45
O Ministério Público Estadual notificou o Prefeito Municipal de Colíder, Nilson José dos Santos para que no prazo de 30
Cesan não cobra por ar em encanamento, aponta MP-ES
26/08/2015
07:49
Ministério Público arquivou o procedimento aberto contra a empresa. Ipem-ES analisou os hidrômetros de Vitória durante cinco meses.
R$ 35 mil: Agespisa paga salário maior que o de ministro do STF
26/08/2015
07:38
e acordo com o portal da transparência, a Agespisa possui 3.155 funcionários. Destes, 1.455 efetivos e 1.700 terceirizados. No contracheque
Sabesp é condenada por fraude na terceirização de funcionários em SP
26/08/2015
07:13
Contratação direta é ilegal e interfere na crise hídrica, segundo o MPT. Companhia diz que adotará ‘medidas cabíveis’ e recorre
Sinop: Taxa de lixo será cobrada diretamente pela prefeitura
25/08/2015
09:44
A taxa do lixo deve ter nova forma de ser cobrado pelo município. A prefeitura encaminhou à casa legislativa um
Antecipação de tutela não pode ser fundamentada só na urgência
21/08/2015
08:40
A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato,
Ex-presidente e diretor da Casan são condenados pelo TCE a devolver R$ 2,8 milhões à concessionária
21/08/2015
07:27
Walmor de Luca e Laudelino de Bastos e Silva contrataram escritório de advocacia sem licitação para defender a Casan em
Receita faz força-tarefa para investigar sonegação no setor de saneamento
20/08/2015
13:38
“Esse é um trabalho que só a Receita pode executar, que é buscar aquele valor que está escondido”, disse o
Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento
20/08/2015
07:24
O TRT deixou de examinar ponto importante para a solução da controvérsia, porque o recurso da Sabesp se fundamenta exatamente
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