STJ – Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto
O STJ concedeu liminar para impedir o trânsito em julgado de decisão que considerou ilegal a cobrança de tarifa de
04/05/2026
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Prefeitura de Timon convida toda a sociedade civil organizada para participar, no dia 7 de outubro (terça-feira), a partir
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A adoção de medidas que promovam a sustentabilidade tem sido tema recorrente de várias propostas analisadas no Senado. O Projeto
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As cidades continuam alagando porque o problema não está só na falta de obras, está na forma como elas são planejadas, executadas e mantidas.