Copasa retira 95% das fontes de esgoto na Pampulha, mas ainda há despejo clandestino
Secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito, Délio Malheiros, apresentou as propostas de limpeza das águas. Ações incluem retirada de esgoto,
13/08/2026
Secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito, Délio Malheiros, apresentou as propostas de limpeza das águas. Ações incluem retirada de esgoto,
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um inquérito civil público para apurar a suposta ausência de planejamento
Modelo de cobrança gera economia à medida que mexe no bolso e é fundamental para evitar a falta do recurso
A companhia Águas de Itapema, que mudou o nome para Conasa, e é responsável pelos serviços de abastecimento de água
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do
A Câmara de Vereadores de Casa Branca (SP) suspendeu o aumento nas tarifas de água e esgoto estipulado no mês
O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), em primeira instância, por cobrança indevida
O município de Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) estão
O município de Minaçu era para estar com 100% da cidade atendida por redes de coleta e tratamento de esgoto.
Nesta semana a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que próximo 15 dias abrirá uma licitação para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.