O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Arceburgo pelos vereadores Nardo Pica-Pau e Penha Costa ano passado,
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Suspensão ocorreu após população protestar pela baixa qualidade da água. Empresa poderá pagar multa de até R$ 50 mil
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 8,67 % na tarifa de água e
Entre 2011 e 2014, a conta de água teve um reajuste total de 56%, ante um aumento da inflação de
O juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vincenzo Giannotte, extinguiu sem resolução de mérito uma ação popular movida pelo ex-vereador
A CPI do Saae colheu, na tarde desta segunda-feira (11), o depoimento do representante das empresas que formam o consórcio
Em reunião, agência deve abordar pedido de reequilíbrio financeiro de concessionária
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos do Estado de So Paulo defendeu, neste sbado (9), a deciso da Cesp
Um projeto de resolução que está tramitando na Câmara de Araçatuba pretende formar uma comissão de vereadores para averiguar o
