Privatizar a água é negócio para as Multinacionais
En el año 1996, en España, el 63% del servicio de aguas era público. En el 2005 ya sólo lo
13/08/2026
En el año 1996, en España, el 63% del servicio de aguas era público. En el 2005 ya sólo lo
Soma foi feita pelo TCE na Tomada de Contas Especiais
Rio de Janeiro – A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do Rio Paraíba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o pedido da CPI do Saae e determinou a intimação
Medida permitirá a antecipação de R$ 10 milhões em obras de rede separadora de esgoto na cidade
Escassez atingirá 26 cidades, se for mantida redução da vazão de afluente do Paraíba do Sul
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e suspendeu a eficácia da lei
Foi de maneira silenciosa que a Prefeitura de Santa Inês realizou na manhã de quarta-feira (06), o processo de licitação
Prefeitura quer que a empresa conserte imediatamente buracos abertos nas pavimentações
Com a realização da “Oficina de Trabalho do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)”, a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.