MP pede ‘apropriação’ de poços em Itu
O Ministério Público expediu nova recomendação à cidade de Itu (SP) por considerar insuficientes as medidas adotadas até o momento
22/09/2026
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Prefeitura alega tarifas altas e serviços deficientes; a companhia estadual de saneamento já é alvo de ação de indenização do
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O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Arceburgo pelos vereadores Nardo Pica-Pau e Penha Costa ano passado,
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Suspensão ocorreu após população protestar pela baixa qualidade da água. Empresa poderá pagar multa de até R$ 50 mil
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Entre 2011 e 2014, a conta de água teve um reajuste total de 56%, ante um aumento da inflação de
O juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vincenzo Giannotte, extinguiu sem resolução de mérito uma ação popular movida pelo ex-vereador
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.