Poluição das águas de igarapé tem como uma das causas a “Invasão das Luzes”, avalia pesquisador
Ocupação irregular, que tinha como um dos líderes o traficante Velho Sabá, está localizada nas margens do igarapé da Anaconda
17/08/2026
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Para os pescadores, que convivem diariamente com os esgotos da orla, a situação é preocupante, como relata José Miranda, de
Evento cultural terá debates, oficinas, festivais de músicas e outras ações em 15 espaços públicos da cidade
Aviões não-tripulados já ajudam na preservação em outros países.
Vigilância pelo ar vai facilitar a mobilização de fiscais e bombeiros.
Pororoca teria acabado por ação da pecuária e hidrelétricas.
A jornalista Amelia Gonzalez conta destaques de um debate sobre a utilização dos jardins públicos do Rio de Janeiro. Entre
Passagem Providência não possui asfalto, saneamento nem coleta de lixo.
Prefeitura de Ananindeua diz que coleta de lixo é feita
Companhia fez ligação clandestina’, afirma secretário municipal de Meio Ambiente; caso é investigado pela PF
13 municípios decretaram situação de emergência e 1 calamidade pública. 2.870 pessoas foram afetadas, 24 ficaram desalojados e 40 desabrigados.
Reunião nesta segunda-feira (13) debate desenvolvimento sustentável.
Encontro promovido pelo Comdema será realizado na Unaerp.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.