DF no Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Com a realização da “Oficina de Trabalho do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)”, a
16/08/2026
Com a realização da “Oficina de Trabalho do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)”, a
Faraônica obra do canal interoceânico da Nicarágua poderá acabar com a maior fonte de água doce desse país e de
O Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) instaurou inquérito civil para investigar uma denúncia de que o DAE
Novos dados revelam que o degelo na Antártida é acelerado e potencialmente catastrófico, enquanto começa outro ciclo de negociações sobre
A crise de água e abastecimento é anunciada há anos, mas parece que 2014 chegou para confirmar a tragédia eminente.
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Em diversas regiões de São Paulo, os efeitos da seca causam transtornos à população e à economia. Importantes rios e
Depois de discutir a Regulação e os Planos Municipais de Saneamento Básico, o Ciclo de Debates sobre a Regulação do
Além dos cemitérios, postos de gasolinas e lavagens são investigados.Prefeitura e estabelecimentos deverão obedecer normas da Prodemac.
Em meio à estiagem que afeta o Sudeste brasileiro, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada pelo governo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.