Cidades não reduzem desperdício de água
Em época de seca e escassez de água, o ranking de saneamento básico divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Trata
16/08/2026
Em época de seca e escassez de água, o ranking de saneamento básico divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Trata
Quase três meses após o início do bombeamento do volume morto, um grande trecho das Represas Jaguari-Jacareí, que representam 82%
Certas coisas nos fazem ver quão ricos somos, mesmo tendo pouco, ou como as necessidades de alguns países, cidades ou
AAE afirma que volume de água descartada em limpeza de reservatórios não é desperdício. Reitera a impossibilidade de reutilização, mas
A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) declinou a competência para julgar a ação do Ministério Público Federal contra
Luxo é para poucos. Assim como a água em São Paulo. O Greenpeace, preocupado com o cenário dramático de escassez
A seca que afeta drasticamente a região Sudeste e acirra a disputa por água entre São Paulo e Rio de
Medida permitirá a antecipação de R$ 10 milhões em obras de rede separadora de esgoto na cidade
Escassez atingirá 26 cidades, se for mantida redução da vazão de afluente do Paraíba do Sul
A questão do meio ambiente, às vezes, surge bem forte como é o caso da atual crise da água nos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.