Você se preocupa com a questão do saneamento básico?
Nos últimos tempos, temos falado muito na escassez de água e no consumo consciente — questão tão importante quanto é
16/08/2026
Nos últimos tempos, temos falado muito na escassez de água e no consumo consciente — questão tão importante quanto é
“Com mais investimento em saneamento básico, poupa-se investimento em correções do meio ambiente e o próprio tratamento da água fica
O projeto de mapeamento da Amazônia Legal está em andamento e deve ser concluído até 2017, segundo o Centro Gestor
Poluída desde a década de 1950 e considerada imprópria para banho desde os anos 1980, a Praia de Ramos cedeu
Dois anos após a desativação do lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, moradores do bairro
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu implantar tolerância zero a qualquer poluição nas águas doces, em especial no Rio Paraíba
Ex-senadora e vice na chapa à Presidência de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva destaca Plano de Controle do Desmatamento, criado
As alterações climáticas pelas quais o globo passa começam a influenciar políticas de longo prazo para a preservação do meio
A Rede Nossa São Paulo, o Programa Cidades Sustentáveis, o Instituto Ethos e o Instituto Socioambiental (ISA) divulgaram nesta terça-feira
Sobrevoar a Baía de Guanabara e a Bacia de Jacarepaguá não é uma experiência agradável. A espuma de esgoto e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.