Serviço permite denúncias de esgoto e lixo irregular na Lagoa da Conceição
Um serviço disponibilizado desde segunda-feira (4) permite a realização de denúncias de ligações clandestinas de esgoto e lixo irregular na
17/08/2026
Um serviço disponibilizado desde segunda-feira (4) permite a realização de denúncias de ligações clandestinas de esgoto e lixo irregular na
A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água –
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz; estiveram reunidos nesta
Relatório da ONU reflete a crise que o país enfrenta no que se refere ao acesso à água e saneamento
Após pedir aos órgãos reguladores autorização para retirar uma segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, a Companhia de
O município de Sabará, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a retirar todo o esgoto, sanitário
A Austrália é um dos países que mais sofrem com as consequências do aquecimento global no mundo. Ano após ano,
O primeiro bairro sustentável do Rio Grande do Sul deve começar a ser construído em Pelotas, no sul do estado,
No terreno do 10º Depósito de Suprimento do Exército, no bairro Dias Macedo, uma obra para instalar rede de esgoto
Segundo pesquisa da CNI, regras da União e dos Estados se sobrepõem e obrigam empresas a esperar 28 meses por
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.