Richa quer privatizar florestas no Paraná
A sanha privatista do governo Beto Richa (PSDB) parece não ter fim no Paraná. Depois de transformar ações ordinárias em
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Na data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), o governo do Paraná institui uma
De acordo com um novo estudo francês, a água de esgoto das cidades e hospitais liberam algumas bactérias resistentes a
Como já diriam as mães, jogar lixo no chão é feio, além de ser falta de educação. Mas, e quando
De que maneira a presença humana pode reduzir o impacto ambiental no planeta? Usando a tecnologia, algumas respostas a essa
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A companhia administradora da usina nuclear de Fukushima pode começar nesta quarta-feira (21/5) a relançar no mar água não contaminada,
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Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.