Rio Paraibuna registra maior baixa em 10 anos
O Rio Paraibuna, responsável por 61% dos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, registrou a maior baixa dos
16/08/2026
O Rio Paraibuna, responsável por 61% dos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, registrou a maior baixa dos
O Brasil perdeu o seu (vergonhoso) título de campeão do desmatamento no mundo. Um novo estudo publicado na revista científica
O Rio Grande do Sul ainda tem 7.881 desabrigados pela enchente do Rio Uruguai, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil
SÃO PAULO – Os casos confirmados de dengue na cidade de São Paulo chegam a 14.551 desde o
Rio Preto viveu, em 2014, o primeiro semestre mais seco dos últimos 46 anos. De janeiro a junho deste ano
Cargas de madeiras irregulares apreendidas nos trechos das rodovias BR-163/364, na região de Rondonópolis, vão se transformar em investimento para
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira, 5, que a situação do Sistema Cantareira, que abastece a
Depois de praticamente inundar a cidade de São Borja, a cheia do Rio Uruguai começa a atingir outros municípios da
A estiagem fora de época no estado de São Paulo desencadeou em uma queda considerável na vazão dos rios. A
Visando auxiliar ainda que de forma indireta estas famílias é que se requer às concessionárias de energia elétrica e de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.