Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar
Desde 2014, lixões a céu aberto deveriam ter sido erradicados nos municípios de todo o país.
O objetivo do projeto é monitorar os fatores físicos da água com o propósito de proteger a saúde da população.
Em breve, novas residências da zona Norte de Osasco contarão com rede de captação de esgoto.
A medida, que segue a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem o objetivo de promover a gestão de resíduos
Será produzido o asfalto espumado, obtido por técnica que utiliza injeção de ar e de água sob pressão no cimento
A Bahia é um dos estados brasileiros com maior área inserida no seco semiárido e possui a quinta maior área
Com a recente aprovação do novo marco regulatório do saneamento, o Brasil entra em um caminho de avanços que extrapolam
Entretanto, vêm também as enchentes. Não é culpa da natureza. As pessoas foram morar em lugares onde o espaço era
Dessa forma, a prefeitura tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar o sistema completo e interromper o lançamento
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.