Rondônia sedia a primeira Audiência Pública sobre resíduos sólidos da região Norte
A primeira audiência pública para estabelecer as diretrizes oficiais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) no Norte do país.
17/08/2026
A primeira audiência pública para estabelecer as diretrizes oficiais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) no Norte do país.
O projeto prevê a construção de planta industrial de tratamento de lixo, onde será feita a separação dos recicláveis, transformando
Para isso, foram produzidos, entre outros materiais, um dicionário jurídico sobre o gás e sete livros sobre o assunto.
A responsabilidade socioambiental aliada ao uso racional, principalmente da água, é o caminho para alcançar o equilíbrio do planeta Terra.
Assis defendeu a elaboração de planos diretores de drenagem urbana por bacia hidrográfica.
Se há 2 anos a PETase foi reprojetada para devorar plástico 20% mais rapidamente.
As medidas incluídas no projeto têm objetivo de incentivar o turismo sustentável e proteger o patrimônio cultural da região hidrográfica
Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido.
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
O local, que abrigou 150 milhões de toneladas de lixo, será um parque estadual de 2.200 acres – 9 Km2.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.