Municípios do MS têm até 31 de maio para aderir ao ICMS Ecológico
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
16/08/2026
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
O presente comunicado pretende trazer informações atualizadas sobre a situação da coleta seletiva no Brasil durante o período de isolamento
Quanto melhor a prestação do serviço de saneamento básico no país, menor a chance de mortes pelo novo coronavírus.
As obras retiraram um grande volume de resíduos sólidos que devem reduzir a necessidade de paradas no sistema de captação
A possibilidade do surgimento de um novo surto de coronavírus do tipo SARS ou MERS na China foi alertado um
O Dia Internacional da Reciclagem também foi marcado por promover o cuidado e proteção que se deve oferecer aos coletores
Das três empresas consultadas, a Retec é a única que não possui projeções das coletas de lixo durante a pandemia.
Imagens captadas pelos satélites da NASA mostram a visível diminuição da poluição atmosférica ao redor do mundo.
Enquanto isso, acumulam-se na mesma proporção das montanhas de lixos os danos ambientais e os graves problemas à saúde dos
Isso significa que 100% dos resíduos gerados pelo equipamento são reutilizados como matéria prima em processos produtivos.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.