Chile se torna o primeiro país latino a proibir as sacolas plásticas
Chile tornou-se o primeiro país da América Latina a proibir em todo o território que grandes lojas e supermercados entreguem sacolas
16/08/2026
Chile tornou-se o primeiro país da América Latina a proibir em todo o território que grandes lojas e supermercados entreguem sacolas
O desenvolvimento de alternativas amigas do meio ambiente para substituir o plástico como o bioplástico em aplicações de uso cotidiano
As tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, envolvem a mesma Vale, que confinou em uma cava tóxica de
A desativação da barragem de mineração, apontada como uma das maiores do mundo localizada em área urbana, será feita gradualmente.
O Governo Federal decidiu priorizar a fiscalização de mais de 3.300 barragens com resíduos de mineração que apresentam alto risco.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Amazonas tem 29 barragens com risco avaliado entre pequeno e
Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os córregos de Campo Grande correm risco. É o que aponta a promotora Andréia Cristina Peres da Silva, titular da
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e seu regulamento (Decreto Federal 7.404/2010) instituíram a logística reversa e
Um grupo de cientistas espanhóis revelou o grande papel desempenhado pelas bactérias na degradação de contaminantes na superfície dos oceanos.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.