Caracterização das emissões gasosas provenientes da queima de biomassa de bagaço de cana de açúcar
Este trabalho teve como objetivo determinar a concentração de CO, CO2, NO2, NOx, SO2 formados nesse processo e avaliar o
16/08/2026
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Empresas geradoras e gestoras de resíduos industriais com características inflamáveis ficam proibidas de enviar os resíduos para aterros no estado
O equipamento capta imagens e dados para detecção do regime hídrico (perene, intermitente e efêmero), para elaboração de mapas hipsométricos
A Firjan promove entre 8 e 10 de março, de 10h às 11h30, os Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria,
Pioneira no Brasil ao evoluir da construção convencional para a sustentável, adotando tecnologia e sistemas de menor impacto ambiental
No Brasil já existem evidências de uma atividade econômica inovadora e regenerativa com investimentos privados de impacto.
De 28 de fevereiro a 2 de março em Nairobi, se definirá um comitê intergovernamental para a negociação de um
Imagem Ilustrativa Grupo Seiva Cria Máquinas para Tratar Resíduo na Ponta Mesmo com a Política Nacional de
Acordo visa à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo no Ministério Público na área do meio ambiente.
É urgente mapear onde e quais são os principais riscos e populações mais expostas às mudanças climáticas e colocar em
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.