O Brasil tem sede, embora seja o dono de 20% da água de todo o mundo
Aumento da demanda dos setores agrícola e de energia, entre outros, exige melhor gestão dos recursos hídricos.
31/10/2026
Aumento da demanda dos setores agrícola e de energia, entre outros, exige melhor gestão dos recursos hídricos.
Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas
A outorga do Sistema Cantareira que está vigente foi concedida à Sabesp em 2004, com validade de dez anos. No
Segundo o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, as companhias estatais não têm condições de se endividar mais,
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
O estudo não apenas revelou uma das extinções pré-históricas mais bem datadas, mas também mostrou a vulnerabilidade de populações de
Os dois rios sofrem com a estiagem e o uso da água para irrigação.
O sistema de captação da água da chuva é um pouco diferente: o jeito mais simples de fazer isso é
Recomendação foi enviada à Adasa, que elabora resolução sobre o tema.
A OAB faz parte da delegação de estudo sobre o saneamento da capital, e cobramos que a prefeitura realize um
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.