Cagepa diz que prejuízo será imensurável caso CG não renove concessão
Com cerca de 140 mil ligações de água na cidade, a ideia de não renovar a concessão com a Cagepa
01/11/2026
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Marcelo Odebrecht: atraso é mais um exemplo de como o maior escândalo de corrupção do Brasil está extrapolando suas fronteiras
Ciclo de Palestras Estratégicas acontece pela penúltima vez na UNOESC
Até 2018, o atendimento com coleta e tratamento de esgoto deve atingir 99% da população urbana, observada a base de
Nos últimos 12 anos, Estado foi contemplado com recursos do governo federal para as áreas de habitação, saneamento e mobilidade
Terá, ainda, que pagar multa civil de três vezes o valor do dano, cujo montante será calculado na fase de
O Ministério Público tem agido no sentido de que a Justiça determine a nulidade do contrato
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A revisão, que tenta recompor minimamente os custos operacionais da empresa
O novo edital seria divulgado na segunda-feira, dia 23, para cumprir o prazo de 30 dias exigido no edital,
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.