Protestos em Itabuna contra concessão dos serviços
População vai as ruas contra concessão dos serviços de água
01/11/2026
População vai as ruas contra concessão dos serviços de água
Abastecimento e coleta de esgoto seriam entregues a uma empresa privada,
Paradoxo: numa região de rios abundantes, concessão eleva tarifas
A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, criada para acompanhar os trabalhos de recuperação do Rio Doce, entregou nesta segunda-feira
O processo de licitação para a concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) à iniciativa privada será
De acordo com a polícia, 34 contratos públicos firmados pelas empresas ligadas ao grupo investigado, cujos nomes não foram divulgados,
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), cujo saldo atual para investimentos é de R$ 12 bilhões
Esperar que 100% dos brasileiros tenham acesso a água e esgoto tratado não é um patamar extraordinário, mas um objetivo
Na Odebrecht, por exemplo, a participação internacional na receita da companhia cresceu para 82%
O regime deve indenizar os funcionários com mais de 70 anos ou os que já deveriam estar aposentados e continuam
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.