Votação sobre concessão dos serviços do Daem é adiada em Marília
Manifestantes protestaram contra o projeto na Câmara de Marília. Devido ao tumulto, votação foi transferida
31/10/2026
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Concessão das EcoRodovias: o negócio mais lucrativo do grupo CR Almeida
A Aegea anuncia a conquista da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de
Texto sugere multa a usuários que consumirem mais água que o necessário. Relatório estabelece o prazo de 5 anos para
Proposta foi assinada pelos 21 vereadores. Presidente da Câmara aceitou documento nesta quinta (10).
Proposta chega ao plenário com questão regimental em aberto
O sindicato dos servidores da Agespisa alegam que a tarifa de esgoto deve dobrar com o projeto de Parceria Público
Mais uma mudança de comando no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A Prefeitura anunciou na manhã de quinta-feira
Chefe do Executivo explica as vantagens que a Parceria Público-Privada trará ao município
Cuiabá ocupa apenas a 70ª posição no ranking brasileiro de abastecimento de água e saneamento básico.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.