Dilma sugere que Governo pode lançar pacote de concessões em breve
A presidente revelou que detalhes minuciosos estão sendo analisados para o pacote de concessões na área de logística e que
13/08/2026
A presidente revelou que detalhes minuciosos estão sendo analisados para o pacote de concessões na área de logística e que
Durante reunião da coordenação política do governo, nesta segunda-feira (11), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o PL 28/2015,
Jornal britânico vê ‘tempestade’ econômica prestes a atingir o Brasil.
Publicação diz que presidente terá que defender o ajuste fiscal.
Acordo foi feito em reunião entre o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Alckmin em Washington
O argumento da vertente entreguista do Banco Central é grotesco: a transferência de recursos não altera a posição fiscal brasileira.
A decisão de cancelar a visita começou a ser discutida na última quarta-feira devido a temores sobre a possível realização
Obras beneficiarão 111 mil habitantes das cidades de Bilac, Brodowski, Ibirarema, Itapira, Ourinhos e Pirassununga
As obras de ligação entre o Pará e Minas Gerais estão atrasadas 12 meses porque os chineses, visando lucro, exigem
Expectativa do governo é anunciar investimentos para o setor neste mês.
Presidente se reuniu com ministros para definir plano de
Dilma também solicitou aos participantes do encontro que aprimorem o modelo de financiamento dos investimentos. A expectativa é que nesta
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.