Senado aprova projeto de incentivo a investimentos em saneamento
O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o
31/10/2026
O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o
As medidas previstas para 2014 são parte do plano plurianual 201-2015 – um conjunto de ações que a própria administração
Se não forem aprovadas, medidas provisórias expiram no dia 1º de junho.
Líder do PT na Casa disse que governo ‘chegou
Proposta será apreciada pelo plenário sem ser votada na comissão especial.
Decisão de votar diretamente no plenário foi tomada por maioria
O jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta segunda que, após quatro meses de vigência, a multa da água lançada
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo.
Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte
Assessoria do Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro.
Reunião acontece a poucas horas do anúncio do corte no
Relatório gera divergências entre parlamentares e especialistas.
Projeto prevê adoção do ‘distritão’ e financiamento misto de campanha.
‘Corte vai estar nessa faixa’, afirmou ministro da Fazenda.
Ele foi ao Palácio do Planalto para reunião com vice Michel Temer.
A reclamação é generalizada. Os petistas se queixam de que o governo não discutiu com as centrais sindicais e demorou
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.