Alckmin diz que não há meta para consumo de água e ressalta que não haverá rodízio
O jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta segunda que, após quatro meses de vigência, a multa da água lançada
13/08/2026
O jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta segunda que, após quatro meses de vigência, a multa da água lançada
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo.
Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no
Assessoria do Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro.
Reunião acontece a poucas horas do anúncio do corte
Relatório gera divergências entre parlamentares e especialistas.
Projeto prevê adoção do ‘distritão’ e financiamento misto de campanha.
‘Corte vai estar nessa faixa’, afirmou ministro da Fazenda.
Ele foi ao Palácio do Planalto para reunião com vice Michel
A reclamação é generalizada. Os petistas se queixam de que o governo não discutiu com as centrais sindicais e demorou
Nova fase da economia global exige adaptação do Brasil que passa por três vetores, segundo Levy: ajuste fiscal e equilíbrio
Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem
Presidente e ministros vão debater o valor do chamado contingenciamento.
Anúncio do tamanho do corte deve ser feito até a
Kassab se reuniu com governador do estado e prefeito da capital.
Equipe mista vai analisar projetos em andamento em Rondônia.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.