Dilma critica redução da maioridade penal em encontro com jovens
Presidente participou nesta quarta do 3º Festival da Juventude Rural.
Segundo ela, redução de 18 para 16 anos não resolve
13/08/2026
Presidente participou nesta quarta do 3º Festival da Juventude Rural.
Segundo ela, redução de 18 para 16 anos não resolve
Pela primeira vez, presidente não se pronunciará na TV no Dia do Trabalho. Segundo Edinho Silva, veiculação será por Facebook,
Governador mostrou dados sobre investimentos públicos no estado
Interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê ficará pronta em agosto.
De acordo com o governador de SP, projeto
Segundo o prefeito, a empresa precisa terminar as obras de ampliação das redes de água e de esgoto nos bairros
Sinágua denunciou irregularidades no projeto da ETA no Distrito Industrial.
Segundo Cesama, gastos serão cobrados da empresa responsável.
Ministro da Comunicação Social negou que objetivo seja evitar panelaço.
Segundo ele, presidente vai ‘dialogar’ com trabalhador pelas redes sociais.
A prefeitura pretende optar pelo modelo escolhido pelo governo Dilma Rousseff para concessão do aeroportos, no qual as concessionárias compraram
Sem as prometidas barragens que ajudariam a armazenar água ou medidas de proteção das nascentes, centenas de comunidades do Jequitinhonha
Números ainda não estão fechados, mas estima-se que o novo pacote de concessões do governo federal, debatido ontem em reunião
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.