Dilma não consegue evitar que empresas cortem investimento
No ano passado, a produção industrial do Brasil teve a maior contração desde 2009, mesmo após o governo oferecer uma
13/08/2026
No ano passado, a produção industrial do Brasil teve a maior contração desde 2009, mesmo após o governo oferecer uma
Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%,
O engenheiro aposentado da Sabesp Darcy Brega criticou a atuação do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão do
Selic a 12,75%, inflação acima de 7% e dólar a R$ 3,24: governo colhe os frutos de políticas equivocadas que
Comissão convocará atual e ex-presidente da Cedae para primeira sessão.
Objetivo da comissão é buscar soluções para a falta de
O número de demitidos equivale a 2,6% do quadro de funcionários da equipe, diz Renê Vicente, presidente do Sintaema, e
O governador também afirmou que não pretende fazer mais cortes no orçamento do estado em 2015. Alckmin disse que não
Urbanitários afirmam que ainda é “viável” manter a Casal como uma empresa pública
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema) decidiu, após assembleia com funcionários da
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), criticou nesta segunda-feira a falta de investimentos no combate à crise de abastecimento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.