Diretor do Saae será convocado por CPI
Vereadores que fazem parte da Comissão e também daquela que apura a epidemia de dengue na cidade, estiveram ontem no
13/08/2026
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Nos últimos dois anos empresa vem sendo alvo de reclamações por danificar asfalto e galerias fluviais durante execução de obras
Manaus – A concessionária de abastecimento de água da capital, Manaus Ambiental, ingressou com recurso contra a decisão do juiz
Cedraz disse estranhar a declaração de ACM Neto sobre o incidente ocorrido nas obras do metrô
Dilma conclui o primeiro trimestre do segundo mandato com um escândalo de corrupção
Dilma desistiu de realizar uma visita de Estado – a mais elevada no protocolo americano – e optou por uma
Em entrevista à AFP, o ministro descreveu o complicado cenário atual que vive o Brasil como uma combinação “episódica” da
Ainda de acordo com o levantamento, 12% avaliam o governo como ótimo ou bom, contra 40% em dezembro.
A um custo estimado em R$ 250 milhões, a construção da barragem no Rio Guapiaçu foi apresentada hoje (30), pela
“Poderemos atingir um total armazenado em torno de 420 bilhões de litros, ao fim de abril, 65 bilhões de litros
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.