SP: Governo pagou R$ 450 milhões em conta de água no ano passado
Se assim for, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) é uma das grandes responsáveis pelo consumo de água do país.
13/08/2026
Se assim for, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) é uma das grandes responsáveis pelo consumo de água do país.
O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), afirmou na quarta-feira, 25, no Paço Municipal, que acredita que uma negociação “política”
UNICENTRO divulgou nota sobre o corte da verba de custeio destinada às universidades paranaenses em 2015, calculada em aproximadamente R$
A polêmica está lançada. O PSDB e o PSB começam a travar mais uma disputa, desta vez pelo controle da
Presidente da empresa, Jerson Kelman, e o diretor metropolitano Paulo Massato serão convidados a depor na comissão instalada na Câmara
Edna e Nava dizem no documento, protocolado no Legislativo nesta semana, que o pagamento de parte de uma dívida da
É o que revelam um gráfico e uma tabela da companhia obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo,
Em comunidades do Rio e da Baixada Fluminense, ter água é uma decisão que depende da vontade de traficantes e
O Dnocs deixou de ser referência em investimentos hídricos e vive hoje com orçamento capaz apenas de pagar o custeio
As propostas prevêem multas e bônus para estimular o contribuinte a poupar água. Também tratam do tratamento e reúso da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.