Calouros de Engenharia discutem privatização do serviço de água e esgoto
Um debate sobre a privatização do serviço de abastecimento de água e esgoto deu início à semana de recepção dos
13/08/2026
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Rio de Janeiro – A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do Rio Paraíba
“A água também foi sequestrada pelos ladrões que a secam, gente a quem só interessa a água na liquidez do
Esta semana foi feito mais um teatro na cidade de Campo Maior, depois que o atual Diretor do Serviço Autônomo
Ainda nesta semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá reunir as geradoras do Rio de Janeiro e São Paulo,
Comandado por Hermes Chipp, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, um órgão federal, emitiu nesta última terça-feira uma dura nota
Contra privatização do DAE. Tucano contra tucano
Além da capital, outros 25 municípios fluminenses podem ser atingidos, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O Operador
A estiagem que atinge o Estado de São Paulo gerou desconforto entre o governo paulista e o Operador Nacional do
O candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRB e engenheiro, Marcelo Crivella, afirmou na sabatina UOL/SBT/Folha, na última
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.