As questões econômicas que pautam Dilma, Aécio e Campos. Como fica o setor de saneamento depois das eleições ?
Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais para presidente (juntos, representam dois terços das intenções de voto) têm
12/08/2026
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O que acontecerá com as torneiras de São Paulo – e o que ensina a pior crise de água da
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Reeleito, presidente da Fiergs assume nova gestão buscando simplificação aos entraves enfrentados pelo setor
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Renato Mayer Bueno, 57 anos, é engenheiro Químico formado pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) e especialista em Direção de
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Empossado somente em junho último, depois de uma árdua batalha judicial que não concedeu o registro da candidatura a Ivon
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.