STF retoma debate para definir se houve formação de quadrilha no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo
13/08/2026
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Em visita a Sorocaba nesta quarta-feira (26) para a inauguração de uma nova planta industrial da empresa ABB, o governador
No dia 11 de fevereiro, deputados estaduais de Rondônia se reuniram em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e, em votação
Em conferência com analistas estrangeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou os investimentos que o Brasil terá com as
Os problemas no setor de energia elétrica devem dominar as discussões do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura que será promovido
Aconteceu nessa terça-feira, 18, reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano para aprovação e
O presidente da Câmara Municipal de Paulínia Marquinho Fiorella (PP) na 2ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11, de fevereiro,
Foi aprovado em segunda discussão o projeto concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto. Serão beneficiadas famílias
O balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) indica que, no Eixo Cidade Melhor, foram
Um verão quente e seco como nunca soa como a explicação perfeita para uma queda alarmante nos níveis do reservatório
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.