Rio Grande do Sul registra o maior PIB do país em 2013, com 5,8%
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 5,8% em 2013 e superou em quase três vezes
12/08/2026
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 5,8% em 2013 e superou em quase três vezes
Governo pretende concluir votação da proposta no plenário da Alep já na semana que vem
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar), instalada na Câmara de Maringá, iniciam,
Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) por irregularidades em
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itamaraju, sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é a responsável direta pelo fornecimento de água em 364
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse ontem que, apesar das críticas de alguns peemedebistas ao governo, a maioria
O consórcio que representa municípios e usuários de água das 73 cidades da região de Campinas, onde estão os rios
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A demora da presidente Dilma Rousseff em completar a reforma ministerial – algo que interlocutores garantem que estará resolvido até
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.