Firjan: disponibilidade hídrica do Rio Paraíba está longe de ser confortável
Antes de pensar em desviar água do manancial para o estado de São Paulo, o Rio de Janeiro tem que
12/08/2026
Antes de pensar em desviar água do manancial para o estado de São Paulo, o Rio de Janeiro tem que
O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, respondeu nesta quinta-feira às críticas dos tucanos
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara, declarou, após a audiência pública
Pelo Twitter, governador do Rio explicou que pediu uma análise técnica e que não vai autorizar nada que prejudique o
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que amplia o capital social da
Ao inaugurar hoje (19), em Fortaleza, o Trecho 5 do Eixão das Águas, sistema que vai complementar a oferta de
Pressionado pelo risco de desabastecimento em ano eleitoral, governador tucano Geraldo Alckmin solicita ao Planalto autorização para captar água da
A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, aos seis novos ministros já
O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) ingressou com uma ação pedindo a cassação da governadora Rosalba Ciarlini
O projeto de lei 23/2014, que institui a política municipal de saneamento básico será votado nesta terça-feira durante sessão ordinária
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.