Angra dos Reis conquista segundo lugar em ICMS Ecológico Estadual
Nesta semana, a cidade da Costa Verde, conquistou o segundo lugar no ICMS Ecológico Estadual na categoria de unidades de
12/10/2025
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
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O evento é aberto ao público e tem como objetivo discutir e propor soluções para a gestão dos resíduos sólidos
Proposto pela deputada Marina Helou (Rede), o Projeto de Lei 280/2023 foi sancionado no último dia 18 de outubro pelo
A lei 17.806/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem efeito imediato e estabelece novas regras para o descarte do
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O Município de Alagoinhas recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA a licença para operar a
A Prefeitura de Belo Horizonte entregou na segunda-feira (16) o primeiro Selo BH Sustentável.
O empreendimento suprirá essa demanda e terá capacidade de recebimento de resíduos sólidos urbanos (RSU) de 15 mil toneladas por
A apresentação do documento foi feita pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São
O Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios do Acre realizou sua primeira Assembleia
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.