12/11/2026
A empresa Manaus Ambiental não deve mais pagar a multa de R$ 1 milhão à Prefeitura de Manaus de acordo com a decisão, que saiu nesta segunda-feira (29), do juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em atendimento a uma ação da concessionária. Ele também determinou que não houvesse qualquer inscrição em dívida ativa, bem como qualquer forma de cobrança ou execução desse valor contra a empresa.
O TSE cassou na noite de quinta-feira (29), de forma definitiva, o mandato do prefeito de Americana, Diego de Nadai(PSDB), e de seu vice, Seme Calil Canfour (PSB), por abuso de poder econômico durante a campanha, além de suspender dos direitos políticos de ambos por oito anos.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) protocolou ação civil pública na Justiça Federal contra o projeto do governo paulista de transposição das águas do Rio Paraíba do…
A Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para o governo de São Paulo e órgãos federais, entre eles a ANA (Agência Nacional de Águas) e o Ibama (Instituo Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) se pronunciem sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul.
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes.
SÃO PAULO - Pelo menos 70% dos municípios brasileiros não podem acessar recursos federais para investir em projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário e tratamento de água. De acordo com legislação nacional, de 2007, somente cidades que adotaram Plano Municipal de Saneamento podem financiar o setor com verbas da União, o maior provedor de dinheiro para a atividade.
Dados apresentados pela entidade Trata Brasil também avaliou situação de Vitória e Vila Velha, que ainda elaboram seus planos
Dados disponíveis no banco de informações do ministério, indicam que percentual de execução em esgotamento esgoto é de 60,2%, relata texto
Mais de 40 pesquisadores brasileiros e britânicos se unem em força-tarefa para estudar áreas alteradas pelo homem na Mata Atlântica e na Amazônia
Fachada do Palazzo Itálio, pavilhão italiano da EXPO Milano 2015, será feita a partir de mais de 900 painéis à base de cimento biodinâmico