Os(as) interessados(as) em participar podem enviar suas contribuições entre 24 de junho e as 18h do dia 7 de agosto, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.
O RSB apresenta à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Os trabalhos vão desde correções rotineiras no sistema à construção de novas barragens e adutoras em todo o estado.
O rompimento de parte da rodovia da GO-110, em Iaciara, que provocou a morte de cinco pessoas, trouxe à tona a discussão das barragens em Goiás.
No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental.
Segundo a nova resolução, o Plano de Segurança da Barragem só será considerado completo quando seu conteúdo estiver de acordo com o Anexo II da Resolução nº 121/2022.
Devido a grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no Brasil nos últimos anos, uma série de regulamentações se tornaram necessárias para que estes empreendimentos operassem em segurança.
Outros cinco açudes, que não estão contemplados na relação da ANA, mas também apresentam sinais de anomalias estruturais.
Este trabalho tem por objetivo apresentar as definições de barragens, seu papel no represamento de água utilizada para abastecimento público.
Durante este período, a cidade tem como prioridade o atendimento a emergências ocasionadas pelas chuvas.
