No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental.
Segundo a nova resolução, o Plano de Segurança da Barragem só será considerado completo quando seu conteúdo estiver de acordo com o Anexo II da Resolução nº 121/2022.
Devido a grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no Brasil nos últimos anos, uma série de regulamentações se tornaram necessárias para que estes empreendimentos operassem em segurança.
Outros cinco açudes, que não estão contemplados na relação da ANA, mas também apresentam sinais de anomalias estruturais.
Este trabalho tem por objetivo apresentar as definições de barragens, seu papel no represamento de água utilizada para abastecimento público.
Durante este período, a cidade tem como prioridade o atendimento a emergências ocasionadas pelas chuvas.
O Governo do Estado alerta para os riscos que as chuvas podem trazer nos locais onde há barragens. Para acompanhar a situação, o governo criou um grupo específico, classificado como gabinete de situação, para realizar monitoramento dessas barragens e as consequências das chuvas em Sergipe.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os métodos e procedimentos do Programa de Monitoramento e Segurança das 5 barragens do Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT).
Prazo para cronograma foi determinado em lei estadual e, até 2021, método de construção deve estar extinto para acabar com barragens.
Recursos do Ministério da Integração garantem implantação de sistemas de abastecimento e construção de barragens.
