Imperatriz – A primeira reunião para discutir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de iniciativa popular foi realizada nessa quarta-feira (27) na galeria da Câmara Municipal de Imperatriz.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) responsável por investigar os responsáveis pelas tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana, deputado Luiz Paulo (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (18) que fará uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual contra a Concessionária Águas de Nova Friburgo,
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o pedido da CPI do Saae e determinou a intimação do representante da ECL Engenharia e Construções Ltda., para que venha a Sorocaba depor à Comissão, no próximo dia 27 de agosto, às 14 horas. Caso o intimado, Sabino Freitas Corrêa, deixe de comparecer, ele responderá por crime de desobediência.
A CPI do Saae colheu, na tarde desta segunda-feira (11), o depoimento do representante das empresas que formam o consórcio criado para operar na Estação de Tratamento de Esgoto Valo de Oxidação, no bairro do Éden. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) alega que o consórcio deve R$ 35 milhões de reais ao Poder Público, valor referente ao reajuste da tarifa para tratamento de efluentes industriais no Valo, após o vencimento do contrato, que teria ocorrido em 2005.
Um projeto de resolução que está tramitando na Câmara de Araçatuba pretende formar uma comissão de vereadores para averiguar o contrato de concessão da Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba), que é responsável pelos serviços de saneamento no município desde novembro de 2012.
Em resposta aos requerimentos da CEI, a empresa estatal diz que “a quantidade e complexidade dos dados requeridos inviabilizam o atendimento no prazo estipulado”
Vereadores pretendem investigar o contrato firmado entre a empresa, responsável pelo abastecimento de água, e a Prefeitura de São Paulo; desde o começo do ano, a capital paulista e outras cidades vivem uma crise no fornecimento de água; "Vamos apurar o atual contrato, porque entendemos que ele não está sendo cumprido", disse o vereador Laércio Benko (PHS), autor do requerimento que propôs a CPI
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As empresas componentes do consórcio que opera no Valo de Oxidação do Éden, foco de uma disputa judicial junto ao Poder Público, negaram que estejam devendo R$ 35 milhões de reais ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), devido a um contrato firmado em 1990 e que teria vencido em 2005. A informação foi passada ao vereador Carlos Leite, Presidente da CPI do Saae, e Izídio de Brito, membro da comissão (ambos do PT), em reunião realizada com o consórcio, na empresa Iciex, na tarde desta última quarta-feira (18).
