Judiciário obriga vendedor a cumprir contrato e entregar créditos de carbono
A Justiça analisou, pela primeira vez, a negociação de créditos de carbono.
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Justiça
Justiça determina medidas para evitar despejo de esgoto em rio de MT
Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho.
Ler maisJustiça proíbe Prefeitura de fazer depósito inadequado de resíduos
Conforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2014.
Ler maisJustiça extingue ação da CAB Cuiabá e mantém intervenção
Intervenção na empresa já tem 149 dias, empresa havia impetrado mandado de segurança contra ação da prefeitura.
Ler maisJustiça pede afastamento de presidente e 5 diretores da Emasa
MP cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa de água da Bahia. Decisão é referente a outra operação que prendeu 2 funcionários.
Ler maisJustiça proíbe CAB Cuiabá de realizar novos reajustes
De acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 12 meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
Ler maisGrupo de moradores entra na Justiça contra concessão do serviço de água
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega qualquer irregularidade.
Ler maisJustiça obriga Copasa em Ubá a limitar o tempo de racionamento de água
Audiência vai obrigar também a empresa a equipar poços artesianos para que possam entrar em operação imediatamente
Ler maisMP pede revisão da sentença que considerou improcedente ação contra cobrança da taxa de esgoto
Ação Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido
Ler maisCAB derruba na Justiça lei municipal
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que dispõe sobre o conceito de descontinuidade no abastecimento de água e prevê critérios para compensação de usuários na hipótese de interrupção no fornecimento de água e de forma proporcional que vai de 3% a 35% de desconto no período em que o serviço de abastecimento estiver indisponível entre 6 a 48 horas.
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