Judiciário obriga vendedor a cumprir contrato e entregar créditos de carbono
A Justiça analisou, pela primeira vez, a negociação de créditos de carbono.
Ler maisA Justiça analisou, pela primeira vez, a negociação de créditos de carbono.
Ler maisEntre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho.
Ler maisConforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2014.
Ler maisIntervenção na empresa já tem 149 dias, empresa havia impetrado mandado de segurança contra ação da prefeitura.
Ler maisMP cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa de água da Bahia. Decisão é referente a outra operação que prendeu 2 funcionários.
Ler maisDe acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 12 meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
Ler maisProcesso não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega qualquer irregularidade.
Ler maisAudiência vai obrigar também a empresa a equipar poços artesianos para que possam entrar em operação imediatamente
Ler maisAção Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido
Ler maisDecisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que dispõe sobre o conceito de descontinuidade no abastecimento de água e prevê critérios para compensação de usuários na hipótese de interrupção no fornecimento de água e de forma proporcional que vai de 3% a 35% de desconto no período em que o serviço de abastecimento estiver indisponível entre 6 a 48 horas.
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