Justiça determina medidas para evitar despejo de esgoto em rio de MT
Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho.
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Justiça proíbe Prefeitura de fazer depósito inadequado de resíduos
Conforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2014.
Ler maisJustiça extingue ação da CAB Cuiabá e mantém intervenção
Intervenção na empresa já tem 149 dias, empresa havia impetrado mandado de segurança contra ação da prefeitura.
Ler maisJustiça pede afastamento de presidente e 5 diretores da Emasa
MP cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa de água da Bahia. Decisão é referente a outra operação que prendeu 2 funcionários.
Ler maisJustiça proíbe CAB Cuiabá de realizar novos reajustes
De acordo com o artigo 37ª da Lei 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 12 meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
Ler maisGrupo de moradores entra na Justiça contra concessão do serviço de água
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega qualquer irregularidade.
Ler maisJustiça obriga Copasa em Ubá a limitar o tempo de racionamento de água
Audiência vai obrigar também a empresa a equipar poços artesianos para que possam entrar em operação imediatamente
Ler maisMP pede revisão da sentença que considerou improcedente ação contra cobrança da taxa de esgoto
Ação Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido
Ler maisCAB derruba na Justiça lei municipal
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que dispõe sobre o conceito de descontinuidade no abastecimento de água e prevê critérios para compensação de usuários na hipótese de interrupção no fornecimento de água e de forma proporcional que vai de 3% a 35% de desconto no período em que o serviço de abastecimento estiver indisponível entre 6 a 48 horas.
Ler maisJustiça obriga Daerp a instalar rede para tratar esgoto em toda a cidade
Autarquia em Ribeirão Preto descumpriu TAC firmado em 2007 com o MP. Gaema ajuizou ação civil pública e Prefeitura terá 90 dias para concluir obras.
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