Águas de Penha recebe licença ambiental para a implantação do sistema de esgoto dos bairros São Miguel e Gravatá
A licença contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), elevatórias e redes, que vão atender os dois bairros.
A licença contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), elevatórias e redes, que vão atender os dois bairros.
Sendo assim, são apresentados os impactos ambientais positivos e negativos, e principalmente os procedimentos para realizar o Licenciamento Ambiental.
Patrícia Iglecias abordou a importância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no território paulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada.
O levantamento foi motivado, pois, após "nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/10).
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou em abril de 2018, que as empresas devem incorporar a logística reversa para poder obter a licença ambiental de operação.
O documento tem validade de seis anos a contar da data de sua emissão.
A licença ignora parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exige a revisão dos estudos sobre o componente indígena, pois entende que a versão apresentada pela Belo Sun é insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento.
Interdição do aterro de entulhos no Jardim Noroeste foi determinada pela Justiça por não ter licença ambiental,
Com o documento, a Secretaria de Meio Ambiente poderá dar início à preparação do local para receber depósito de resíduos, como a impermeabilização do fundo da área e os drenos de gases e chorume.