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Sendo assim, são apresentados os impactos ambientais positivos e negativos, e principalmente os procedimentos para realizar o Licenciamento Ambiental.
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Patrícia Iglecias abordou a importância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no território paulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada.
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O levantamento foi motivado, pois, após “nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/10).
Ler maisCom a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
Ler maisA CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou em abril de 2018, que as empresas devem incorporar a logística reversa para poder obter a licença ambiental de operação.
Ler maisO documento tem validade de seis anos a contar da data de sua emissão.
Ler maisA licença ignora parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exige a revisão dos estudos sobre o componente indígena, pois entende que a versão apresentada pela Belo Sun é insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento.
Ler maisInterdição do aterro de entulhos no Jardim Noroeste foi determinada pela Justiça por não ter licença ambiental,
Ler maisCom o documento, a Secretaria de Meio Ambiente poderá dar início à preparação do local para receber depósito de resíduos, como a impermeabilização do fundo da área e os drenos de gases e chorume.
Ler maisDe acordo com o documento, a Prefeitura desrespeitou os artigos 51 e 52 da lei 997, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente.
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