Emenda garante dispensa de licença ambiental para saneamento até 2033
A inclusão do dispositivo no texto final do PL do Licenciamento Ambiental, que tramita há mais de duas décadas no Congresso Nacional, foi celebrada pelo setor privado.
MPCE investiga ausência de licença ambiental em estação de tratamento de esgoto de Fortaleza
A vistoria também contou com a presença de especialistas do Núcleo Técnico do MP do Ceará (Natec), que irão elaborar um relatório técnico para auxiliar na investigação.
Águas de Penha recebe licença ambiental para a implantação do sistema de esgoto dos bairros São Miguel e Gravatá
A licença contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), elevatórias e redes, que vão atender os dois bairros.
A importância do licenciamento ambiental na Paraíba para extração de areia em leito de rio
Sendo assim, são apresentados os impactos ambientais positivos e negativos, e principalmente os procedimentos para realizar o Licenciamento Ambiental.
Cetesb apresenta novas regras para cemitérios e cooperativas de lixo reciclado
Patrícia Iglecias abordou a importância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no território paulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada.
MPF revela que 126 municípios do PI não possuem licença ambiental para resíduos sólidos
O levantamento foi motivado, pois, após "nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/10).
Concessões e Passivos Ambientais
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
Empresas deverão realizar logística reversa para obter licença ambiental em São Paulo
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou em abril de 2018, que as empresas devem incorporar a logística reversa para poder obter a licença ambiental de operação.
Barragem de Pedreira/SP tem licença ambiental aprovada pela CETESB
O documento tem validade de seis anos a contar da data de sua emissão.
Licença ambiental da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil é concedida no Rio Xingu
A licença ignora parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exige a revisão dos estudos sobre o componente indígena, pois entende que a versão apresentada pela Belo Sun é insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento.