Leilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentos
Expectativa é de que 23 licitações sejam feitas no Brasil em cidades menores; previsão é de que o investimento em saneamento deve crescer 18%
Amapá se junta a outros estados que se beneficiaram com o novo Marco Legal do Saneamento
Leilão para privatizar os serviços de água e esgoto dos 16 municípios amapaenses ocorre nesta quinta-feira (2).
Agência de Águas pede mais verba e pessoal para atender novo marco do saneamento
Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da Economia mais recursos para exercer suas novas funções.
Nova lei do saneamento básico volta à pauta da Câmara e pode ser votada em outubro
A comissão especial que vai analisar o novo marco legal para o saneamento básico no país começa os trabalhos nesta-terça (27), na Câmara, com a apresentação do plano de atividades elaborado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Apesar de prazo curto, estado do RJ pede nova modelagem para venda da Cedae
O Rio tem até setembro do ano que vem para privatizar a Cedae e pagar o empréstimo bilionário obtido no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal com a União.
Desenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.
Planejamento realiza seminário para debater regulação de serviços de resíduos sólidos urbanos
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu, nesta sexta-feira (29), seminário com agências reguladoras de serviços de resíduos sólidos urbanos.
Cenário propício para novos operadores
O diretor da Fitch alerta, no entanto, que a empresa precisa conseguir se enxergar dentro de um setor em que o bom relacionamento com o poder concedente é fundamental.
Setor privado terá regras mais claras e maior participação em projetos de infraestrutura
O governo federal definiu, por meio do Decreto nº 8428, as regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),