A Baía de Guanabara é um ecossistema que vem sofrendo um grande impacto ambiental. Diariamente, despejo de esgoto doméstico e industriais são lançados em suas águas, além dos aterramentos oficiais e clandestinos. Segundo o ex-secretário de Meio Ambiente Carlos Minc em entrevista à Agência Efe “Há 30 anos a Baía de Guanabara está podre".
A Prefeitura de Campinas (SP) alterou o período considerado de estiagem para até agosto devido ao período sem chuvas e temperaturas máximas na casa dos 35ºC, o que aumenta o consumo de água. A medida prevê até multa de três vezes o valor da conta de água em caso de o consumidor, reincidente, ser flagrado lavando calçada. O decreto assinado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) na segunda-feira (3) proíbe o uso de água para limpeza de calçadas, tanto de imóveis residenciais quanto de comerciais. A fiscalização será da população, que pode denunciar abusos pelo telefone 0800 7721 195.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente, na última semana, o prosseguimento do processo de licenciamento do Parque de Produção de Energia Eólica da empresa HGE – Geração de Energia Sustentável Ltda, junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM-RS).
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) investiu R$ 1,2 milhão na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário que vai beneficiar 1.500 famílias do conjunto habitacional Sonho Meu, em Umuarama. Entre as obras, a Sanepar implantou uma Estação Elevatória de Esgoto, unidade que tem a função de receber o esgoto do conjunto, por gravidade, e bombear para uma área mais alta da cidade. Também estão incluídas a linha de recalque e emissário, responsáveis pelo transporte do esgoto até a estação de tratamento.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e as causas da crise do abastecimento de água em Sorocaba marcou ontem a primeira sessão ordinária da Câmara. O pedido de criação da CPI foi protocolado às 12h20, após receber a sétima assinatura, do vereador Tonão SIlvano (SDD). São necessárias no mínimo sete assinaturas (entre os 20 vereadores) para validar um pedido de CPI, segundo o Regimento Interno da Casa.
Os vereadores de Cuiabá retornaram do recesso parlamentar nesta terça-feira (4) e, nessa primeira sessão, debateram sobre algumas questões polêmicas, entre elas o reajuste da tarifa de água, na capital. Eles alegaram que o aumento não foi passado pelo crivo da Câmara Municipal, como prevê um projeto de lei aprovado no ano passado pelos parlamentares. Os vereadores entraram de recesso antes do Natal após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Procurada pelo G1, a CAB Ambiental não se manifestou até o fechamento dessa reportagem sobre a lei que prevê o aval do Legislativo no projeto de reajuste.
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs três ações contra o Município de Douradoquara, no Alto Paranaíba, com o intuito de recomendar que se adotasse medidas de saneamento básico e de tratamento de lixo na cidade. Contudo, para cumprir o compromisso, a Prefeitura criou um problema jurídico ao firmar convênio com o Departamento de Água e Esgoto (Dmae) de Monte Carmelo, em agosto do ano passado. A Promotoria também investiga a questão. A Prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto, mas não quis se pronunciar.
Uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai trazer 4,7 mil litros de água por segundo da bacia do Rio Ribeira para a Região Metropolitana de São Paulo, que enfrenta crise no abastecimento. O problema é que o sistema só deve ficar pronto em 2018, dois anos mais tarde que a previsão inicial.
Os usuários do sistema de água e esgoto de Cuiabá vão pagar mais pelos serviços a partir do mês de março deste ano. O aumento já foi autorizado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). Haverá reajuste de 14,89% sobre os valores da estrutura tarifária e serviços complementares atualmente praticados.
Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas empresas de “Lei da Compliance”. Apregoa-se que ela poderá ser uma solução quase mágica para tantos e vários casos de corrupção que, se não mais frequentes, ao menos se tornaram bastante evidentes desde algum tempo.
