O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou, no último mês, um decreto que flexibiliza as normas para a importação de resíduos sólidos para o Brasil. A medida, no entanto, foi vista pelos especialistas como um risco para o desenvolvimento da economia sustentável do país.
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).
Esta consulta pública visa o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, que trata do regramento do módulo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional e do módulo de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Sinir, bem como do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
ABREN e ABEMI se reúnem com o Ministro do Meio Ambiente para discutir a valorização energética de resíduos.
Segundo Luana de Oliveira e Silva, o Programa Nacional Lixão Zero investirá pouco mais de R$ 12 milhões nesses municípios.
As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos.
Cerca de R$ 4,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente para ações do programa Lixão Zero nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
A primeira audiência pública para estabelecer as diretrizes oficiais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) no Norte do país.
Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta-feira (9) entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
