Com base em estudos, foram apresentadas soluções de médio e longo prazo, que uma vez implantadas, resolveriam em definitivo o grave problema que atinge a maioria dos municípios do Estado.
Além da falta de investimentos, outro agravante, conforme a promotora de Justiça, é o crescimento desordenado do município devido à ausência da efetivação de uma política urbana que ordene e gerencie a função social da cidade.
Ministério recebeu denúncias contra Odebrecht|Saneatins. Cinco processos foram abertos com a mesma reclamação.
Para a Promotoria, ‘cidade’ com 195 prédios e acesso único pela Estrada do Alvarenga deveria ser repensada.
Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23) suspende o uso de recursos hídricos dos rios que estão com baixo nível de água durante o período de seca. A decisão está relacionada aos rios Formoso, do Urubu, Pium, Água Verde, Riozinho, Bandeirinha, Douradinho, Dueré, Xavante e Caiapó.
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha - que foi rebatizada para "Sinal verde para o uso consciente da água"
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça proíba a CAB Cuiabá de aumentar a tarifa
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
Três ações civis públicas (ACPs) foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos municípios de São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Maurilândia, além da concessionária de água e esgoto Odebrecht Ambiental (antiga Foz Saneatins). As ações visam proibir a continuidade do despejo de esgoto sanitário sem tratamento diretamente no Rio Tocantins e seus afluentes
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um inquérito civil público para apurar a suposta ausência de planejamento na realização das obras de asfaltamento em nove bairros de Cuiabá. As obras são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 121,5 milhões. As obras são referentes ao programa ‘Novos Caminhos’.
