MP aponta irregularidades em projeto que transforma a Agespisa em Instituto
O Ministério Público apontou irregularidades no projeto de lei que prevê a cessão do contrato celebrado com a organização Águas e Esgotos do Piauí S.A
O Ministério Público apontou irregularidades no projeto de lei que prevê a cessão do contrato celebrado com a organização Águas e Esgotos do Piauí S.A
“Estamos trabalhando agora uma proposta em que, de um lado, respeitamos o direito dos servidores, continuamos com uma empresa do Estado e garantimos as condições de investimento"
A Prefeitura de Teresina já enviou para a Câmara o projeto de lei que autoriza a subconcessão dos serviços
O Contrato de Programa de Teresina prevê para o ano de 2031 a universalização desses serviços na capital
O número equivale a cerca de 30% do total de cidades em que a empresa atua.
Presidente do Instituto de Águas reafirma a necessidade de se colocar em prática a Parceria Público Privada.
Em, seguida o Instituto vai promover uma audiência pública e divulgar o edital da concessão do serviços.
O que chama a atenção é que o Instituto terá personalidade jurídica de direito público.
O governador negou que o projeto de PPP que está sendo cogitado seja um modelo de privatização.
Teresina têm duas grandes obras de saneamento paradas. Juntos, os empreendimentos realizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam mais de R$ 131 milhões em investimentos. Os dados são de um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado na terça-feira (1º) e referente ao ano de 2014.