Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra/SP recebem apoio para elaborar PMSB
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contam com auxílio estadual para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento previsto na lei 11.445/2007.
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contam com auxílio estadual para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento previsto na lei 11.445/2007.
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiesp).
A audiência final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizada nessa quarta-feira (15) à noite no plenário da Câmara Municipal, mostrou que Bauru precisará gastar R$ 999 milhões (em valores atuais) neste setor.
A Funasa, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe (Suest/SE), entregou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de trinta municípios sergipanos contemplados pelo Convênio nº. 0274/2014
A Prefeitura de Ibaté, através de convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), implantará no município o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Mais uma etapa de reuniões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da capital Maceío/AL foi realizada, na última semana, pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Maceió (ARSMAC).
Com a medida, São Paulo se tornará o primeiro Estado brasileiro a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).
São Gonçalo também foi contemplado com recursos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que já está em processo de licitação pela CBH – Rio Piracicaba.
As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos. O serviço será realizado com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e está avaliado em R$ 13 milhões.