Florestas, uso do solo e água integram o mesmo sistema. A maneira pela qual nos relacionamos com as matas, ocupamos os territórios e tratamos nossos resíduos define diretamente a qualidade da água dos rios.
No final de abril. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam o desenvolvimento de uma cidade mais verde.
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a iniciativa traz uma mudança estrutural em relação aos ciclos anteriores.
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades da agenda pública do saneamento até 2033. O debate destacou a necessidade de modernização regulatória, segurança jurídica e ampliação dos investimentos no país.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?
O Governo de São Paulo informou que cerca de 3 milhões de pessoas passaram a ter acesso a saneamento básico. Além disso, outras 2 milhões receberam abastecimento de água potável desde a desestatização da Sabesp, concluída em 2024.
Ao final da desestatização da Copasa, surgiram críticas à "robustez" do modelo. Cito algumas: falta de previsão contratual suficiente de metas de universalização e qualidade; ausência de disciplina para áreas socialmente sensíveis; falta de transparência e açodamento na renegociação com os municípios e na regionalização; e erro no modelo de precificação das ações.
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode votar, na próxima terça-feira (12), a norma que revisa os parâmetros da qualidade do esgoto tratado lançado nos rios e mares.
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros.
Um consórcio formado por 31 cidades no estado brasileiro de Minas Gerais leiloará um contrato de concessão relacionado a resíduos sólidos, que deve gerar investimentos de R$2,32 bilhões (US$470 milhões).
