Saneamento avança pouco e apenas 94 municípios se aproximam da universalização
Levantamento da Abes mostra que só 3,67% das cidades avaliadas alcançaram os indicadores mais próximos das metas previstas para 2033
31/10/2026
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Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona cobrança da taxa de lixo
Cobrada em algumas cidades há décadas e recém-implantada em outras, a chamada “taxa de lixo” tem ganhado espaço nos debates públicos do Alto Tietê. Embora a medida costume gerar resistência da população, especialistas afirmam que a cobrança deixou de ser apenas uma opção das prefeituras e passou a ser uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tenham sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, uma fonte específica de arrecadação.
Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avança em municípios onde vivem mais de 156 milhões de brasileiros
a comparação de dados de abril e maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informa que houve o aumento de 154,9 milhões para 156,2 milhões de brasileiros residentes em municípios. Onde a implementação pela Tarifa Social de Água e Esgoto foi iniciada. Segundo a atualização de maio da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto.
Além do lixo
Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos
Separação de resíduos sólidos de lixo será obrigatória do DF. Entenda
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (12/5), em dois turnos, um projeto de lei. A proposta moderniza a coleta seletiva na capital. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas. São elas: recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Rios poluídos expõem o atraso do saneamento ambiental no Brasil
Florestas, uso do solo e água integram o mesmo sistema. A maneira pela qual nos relacionamos com as matas, ocupamos os territórios e tratamos nossos resíduos define diretamente a qualidade da água dos rios.
Projeto de “vagas verdes” para São Paulo é aprovado
No final de abril. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam o desenvolvimento de uma cidade mais verde.
PAC Drenagem retoma investimentos com novo modelo de exigência técnica: desempenho hidrológico passa a ser critério de repasse
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a iniciativa traz uma mudança estrutural em relação aos ciclos anteriores.
Abertura do fórum novo saneamento reúne lideranças para discutir prioridades do saneamento até 2033
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades da agenda pública do saneamento até 2033. O debate destacou a necessidade de modernização regulatória, segurança jurídica e ampliação dos investimentos no país.
Novo marco legal do saneamento: fracasso ou limites estruturais?
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?